Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente
20/10/2013 - 10h50
Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil tem 2.906 lixões em
atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas
1,4% é reciclado. Mudar esse quadro – acabando com os lixões até 2014 e
aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª
Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o
tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de
outubro.
O tema ganhou relevância após a
publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei
12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de
gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo
federal e investimento no setor.
Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com
base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e
nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e
200 mil pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo
sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e
educação ambiental.
Na etapa nacional, será produzido um
documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter
sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e
Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo
Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da
4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não
poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além
disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros
sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande: existem quase 3 mil
lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das
cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios
brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos
em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos
potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu.
Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8
bilhões por ano.
“A gestão de resíduos sólidos, até a
publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de
prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com
desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de
reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência vai discutir, entre
outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material
reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da
coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da
logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação
final ambientalmente adequada dos produtos.
Edição: Graça Adjuto
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